Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Negada indenização por suposta falha de air bag

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço